Sobre a FEASAPEB

A Federação das Associações de Aposentados, Pensionistas e Idosos do Estado da Bahia é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, que representa no Estado da Bahia as entidades desse segmento. Foi fundada em 31 de Agosto de 1985, tendo como objetivo coordenar administrativa e juridicamente, como legitimo órgão máximo no estado da Bahia, os aposentados, pensionistas e idosos.

A Ata de fundação, Eleição da Diretoria Provisória e Estatuto Social foram registrados no Cartório do 1º Oficio de Registro Civil de Pessoa Jurídica, nesta capital, assim como, todas as Atas e os Estatutos reformados ao longo desses quase 26 anos.

A FEASAPEB congrega, coordena e orienta as entidades de base que possuam personalidade jurídica, bem como os movimentos e lutas em defesa dos direitos e melhorias da qualidade de vida do segmento representativo. Há 25 anos, é uma instituição de luta e defesa intransigente dos direitos dos aposentados na Bahia e no Brasil.

A FEASAPEB é filiada à Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP), órgão superior, representante dos aposentados, pensionistas e Idosos em todo o país, fundada em 13 de Outubro de 1985, sediada em Brasília/DF.

A fundação da Federação do Estado da Bahia foi a concretização do ideal de um grupo de aposentados comprometidos com a luta em defesa do segmento e da conquista de seus direitos. Esse grupo inicialmente reunia-se nas dependências do SESI/ Itapagipe, nesta capital e, naquela oportunidade, foi formalizado o primeiro grupo representativo dos Aposentados, Pensionistas do Estado da Bahia.

A contabilidade da FEASAPEB é realizada por profissionais habilitados, contratados exclusivamente para este fim. E os orçamentos e prestações de contas, após aprovadas pelo Conselho Fiscal são submetidas às Assembléias Gerais.

Como meios de comunicação com o segmento e a sociedade em geral, um jornal é editado e distribuído mensalmente, tendo também o site: www.feasapeb.com.br, além de panfletos, releases à imprensa, reuniões e Assembléias realizadas em Salvador e no interior do Estado. A entidade dispõe de assessoria jornalística.

A primeira Diretoria (provisória) foi assim constituída:

Desde a sua fundação, presidiram esta entidade:

Dessa iniciativa, a luta pelos direitos dos cidadãos e cidadãs, tem hoje mais um importante espaço de ação permanente, sua sede própria adquirida em abril de 2004. Atualmente, a Presidente da Federação, Marise Costa Sansão e sua Diretoria Executiva, têm como meta inarredável assegurar os atuais direitos já conquistados, e, ampliar novos direitos para os aposentados, pensionistas e idosos.

Hoje, representa mais de 120.000 aposentados, pensionistas e idosos,  associados às Entidades Filiadas: A OSPTB (Portuários); AAC – (COELBA); AAPA  (Andorinha); AAPCDIAS (Camaçari e Dias D’ Ávila)); AAPESBA (Extremo Sul); AAPB (Brumado);   AAPI (Itapetinga); AAPCM (Metalúrgicos); AAPSB (Bonfim); APRECID (Cícero Dantas); ASAPIDEB (Pilar); ASAPREVI (Barro Preto); ASAPREV/BA; ASAPREV CND (Canudos0; ASAPREV/SF (Juazeiro) ASSASF (FIEB); ASTAPE; SINDAPEB (Itabuna); AAPI (Itabuna); SINDIFERRO; ASAPIDRE-BA (Mata de São João).

Nosso movimento promove atos públicos, ações, protestos e outras formas de lutas, através de mobilizações públicas e pressões aos governantes em cidades do Interior, em outros Estados, com ênfase na Capital Federal. Destacamos uma das principais manifestações, 24 de Janeiro – Dia Nacional do Aposentado, realizadas em Aparecida do Norte – SP e em Salvador.

Tem participação ativa nos Conselhos Municipal do Idoso, Conselho Municipal de Saúde e Conselhos Deliberativo e Fiscal na Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas – COBAP;

A FEASAPEB pauta suas ações em conformidade com o planejamento da COBAP, consubstanciando seu trabalho basicamente na necessidade de mobilizações fortes, e com bastante visibilidade para que as lutas obtenham o apoio dos políticos e da sociedade brasileira.

Destacamos algumas das ações desenvolvidas pela entidade nos últimos vinte anos:

1.      Luta pela Inclusão de cláusulas Leis 8.112 e 8.113 e da Constituição de 1988, em benefício dos Aposentados, Pensionistas e Idosos;

2.      Luta pelos 147% com Marchas a Brasilia-DF;

3.      Participação ativa nos Conselhos no Conselho de Seguridade Social da Previdência Social Pública (INSS – BA);

4.      Luta contra a Privatização da Previdência Social Pública;

5.      Organização de Atos Públicos. Inclusive o a Manifestação em comemoração ao DIA NACIONAL DO APOSENTADS, realizado anualmente em Aparecida do Norte – SP;

6.      Congressos realizados pela COBAP;

7.      Reformulação do Estatuto e do REGIMENTO Interno da entidade, adequando-os ao novo Código Civil Brasileiro;

8.      Aquisição de Sede própria em 2004, onde funciona a entidade, na Cidade de Salvador;

9.      Palestras, Debates e Manifestações Públicas exigindo cumprimento do Estatuto do Idoso;

10.  Coleta de milhares de assinaturas para aprovação da PEC/58, atual PL4434/08, que resgata as perdas salariais dos Aposentados;

11.  Caravanas e Vigílias em Brasília, em 2009 e 2010, na Mobilização Nacional para recuperação das perdas salariais (abril 2005 e 2009);

12.  Apoio e participação na Caminhada e atividades em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra (ZUMBI DOS PALMARES), realizado no dia 20 de Novembro em Salvador;

13.  Movimento integrado pela OAB/BA e outras entidades para agilização da Justiça no que tange os direitos dos idosos;

14.  Congressos realizados na Bahia e outros Estados;

15.  Encontro da ASAPREV-SE, ex-filiada desta Federação (foi fundada em 2004 a Federação dos Aposentados em Sergipe);

16.  Encontros e visitas em Brumado, Santo Antonio de Jesus, Senhor do Bonfim, Iaçu, Extremo Sul da Bahia, Boa Vista do Tupim e outras;

17.  Encontro promovido pelo Sindicato do Ramo Químico e Petroleiro na Cidade de Juazeiro, com participação dos aposentados daquela localidade;

18.  Atos Públicos promovidos por esta entidade da Praça da Piedade e Caminhadas à Praça Municipal, em Salvador, na luta em defesa dos direitos dos aposentados, pensionistas e idosos;

19.  Marcha dos 100 mil a Brasília;

20.  Encontro com o candidato eleito Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso Nacional em 2002, reivindicando os direitos dos Aposentados;

21.  Participação no Movimento dos Excluídos – 7 de Setembro;

22.  Participação no Movimento pela Valorização da Vida;

23.  Participação no Fórum Aberto sobre Estatuto do Idoso, Previdência Social e Assistência Social em 17/07/2005;

24.  Participação da criação e integrante do Fórum Permanente em Defesa das Questões do Idoso;

25.  Luta pela transformação desta entidade em Instituição de Utilidade Pública Municipal, Estadual e Federal;

26.  Participação em Reuniões com Ministros, Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores, reivindicando os direitos dos Aposentados; pensionistas e Idosos.

Dentre as ações desenvolvidas pela atual gestão constitui prioridades a ampliação de filiados da capital e interior. A presidente Marise Sansão é a segunda mulher a dirigir a Federação desde a sua criação cujo mandato vai até agosto de 2012 juntamente, com os demais diretores abaixo nominados: